O que esperar da reforma tributaria que pode acontecer m breve

Recentemente divulgada a reforma tributária deve ser votada após a reforma previdenciária, o governo Bolsonaro já está articulando os principais pontos a serem discutidos, e o Brasil já estava esperando por um sistema tributário mais simples.

Logo após o regresso dos deputados das férias de Março, o debate sobre as questões deve ter início e, assim que for votado, sentiremos as mudanças na forma como pagamos impostos.

O que esperar com a votação da PEC 45/2019

Baleia Rossi (MDB-SP). De acordo com o texto proposto, haveria a substituição de cinco impostos sobre o consumo (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por apenas um, o IBS, o imposto sobre bens e serviços. A competência para a criação do novo tributo seria de uma lei nacional complementar.

A PEC 45/2019 também estabelece a competência da União para criar um imposto seletivo, “para fins fiscais extra,destinados a desencorajar o consumo de certos bens, serviços ou direitos”. No entanto, não há clareza quanto ao critério de seletividade ou mesmo aos possíveis fatos geradores para tal tributo.

Em resumo, a proposta mais avançada é a PEC 45/2019, de autoria do Sr. Bo IBS teria as seguintes características: (i) ampla base de bens, serviços, direitos (tangíveis e intangíveis) e quaisquer serviços públicos destinados ao consumo, independentemente dos critérios de seletividade atualmente aplicáveis do ICMS e ipi (artigo 152-A, parágrafo 1, IV e parágrafo 3); (ii) faturamento em todas as fases de comercialização e produção; (iii) plenitude não cumulativa; (iv) isenção das exportações; (v) legislação nacional e uniforme; (vi) uma taxa única para todas as transações realizadas com bens.

Serviços e direitos no espaço territorial de uma entidade federativa particular, com o objetivo de “simplificar” a cobrança de impostos e evitar a necessidade de classificar bens e serviços em várias categorias; (vii) tributação do destino; (viii) sem isenções, benefícios fiscais ou regimes especiais; e (ix) finalidade puramente da coleção (ausência do caráter extrafiscal).

Propostas do governo para reforma tributaria

Para o diretor do IFI, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe colocaram a questão tributária de lado e enfatizaram a reforma administrativa e a PEC da Regra de Ouro (regra que impede o governo de contrair empréstimos para cobrir as despesas atuais).

Ao discutir ir, o governo ouviu falar sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção para o imposto de renda 2020, reduzindo a ataxa máxima de imposto, reduzindo os benefícios fiscais, limitando as deduções e tributação de dividendos, que estão isentos no Brasil.

“Se tomarmos como parâmetro a OCDE, que tem um sistema estatístico desenvolvido, notamos que o Brasil tem alta concentração na tributação de bens e serviços e muito baixa renda. Tal sistema é muitas vezes regressivo, ou seja, os pobres pagam proporcionalmente mais do que os ricos. No exterior, o imposto de renda é geralmente progressivo.

Outro problema do IR, destacado por Pellegrini, é a equidade horizontal. “Iguais não pagam a mesma coisa. Isto é especialmente verdadeiro para a “pejotização”, em que vários profissionais que constituem uma empresa individual, mas desempenham as mesmas funções que um empregado assalariado pagar muito menos impostos. Isso é algo que precisa ser resolvido”, disse ele.

Impactos da reforma tributaria

Assim, em vez de reduzir a carga tributária, a PEC 45/2019 só reduz a burocracia. A reforma pode ser vista como positiva pelas organizações, especialmente depois de terem investido grandes quantias em sistemas de compra para cumprir novas obrigações, como a implementação da EFD.

Ainda imaginamos como deve ficar a declaração da DIRF 2020, que deve entrar somente com mudanças para o ano seguinte, mais desde ja causa especulações sobre a cobrança de impostos.

Isso vai poupar dinheiro em despesas burocráticas e reduzir as obrigações acessórias, que consomem muitas horas e recursos para alcançar a conformidade fiscal.

Além disso, o novo imposto é agora da responsabilidade da União, que põe fim à guerra fiscal entre estados e municípios.

Assim, uma reforma tributária é de suma importância para o desenvolvimento do país. Espera-se otimizar a produtividade dos negócios, aumentar o PIB e os fluxos de investimento e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

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